Estimados,
Falar em políticas públicas na educação é sempre um tema amplo e de várias ideologias, inclusive interesses regionais.
Resolvi postar um breve comentário sobre a questão da alimentação escolar.
A participação da população nas atividades escolares e em qualquer outra atividade que trata de políticas de atendimento a população, posso afirmar que quase sempre é inerte. Mas, voltando ao foco que eu resolvi postar, imagina você que primeiramente uma das grandes dificuldades de atuação dos conselhos de alimentação escolar é exatamente a mobilização dos conselheiros para as reuniões e visitas as unidades escolares. Como a atividade de conselheiro é voluntária, toma tempo e muita disposição das pessoas e nem sempre o conselheiro por mais bem intencionado que seja consegue dar conta.
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas.
Atualmente, o valor repassado pela União, por dia letivo, é de R$ 0,22 por aluno. Para estudantes das escolas indígenas e localizadas em comunidades quilombolas, o valor per capita é de R$ 0,44. Os recursos destinam-se à compra de alimentos pelas secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal e pelos municípios.
Fica então sempre o mesmo questionamento, como oferecer um lanche de qualidade e variedade com apenas R$ 0,22, se um pãozinho custa em média R$ 0,25? Esse valor está congelado desde abril de 2006 e se fosse corrigido hoje pelo índice proposto pela emenda, passaria para R$ 0,23 centavos, após correção de 5,25%. O percentual corresponde à inflação acumulada de abril do ano passado a setembro deste ano pelo INPC. Segundo estudos, o valor ideal seria de R$ 0,80. Isso mostra que os municípios e estados estão gastando quase 4 vezes mais com alimentação escolar do que o valor repassado pela União.
Abraços
Antonio Carlos de Medeiros - Dedé
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